Polícia Civil da Bahia lança concurso com 130 vagas

O edital de abertura de inscrições no concurso público para provimento de vagas na carreira de perito, do quadro da Polícia Civil, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24). Realizado pelas secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP), o concurso oferece 130 vagas para os cargos de perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico (20), com a reserva de 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas - FCC (www.concursosfcc.com.br), de 7 de maio a 4 de junho, observando o horário de Brasília. A taxa de inscrição para os cargos de perito criminalístico, médico-legal e odonto-legal é de R$ 150. Para a função de perito técnico, o valor é R$ 120.

Para concorrer a uma vaga de perito médico-legal, o candidato deve ser bacharel em medicina. Já o cargo de perito odonto-legal, requer diploma em odontologia. Podem concorrer às demais vagas candidatos com qualquer formação superior, porém é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria ‘B’ no mínimo, para a função de perito técnico.

As vagas são distribuídas em seis regiões 

 Grande Regional Recôncavo (21 vagas), Grande Regional Chapada (20), Grande Regional Mata Sul (26), Grande Regional Nordeste (23), Grande Regional Oeste (20) e Grande Regional Planalto (20). A primeira abrange os municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Santo Amaro. 

Já a segunda região contempla Irecê, Itaberaba, Jacobina e Seabra. A terceira região engloba Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença e Eunápolis. A quarta região abrange Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. A penúltima região contempla Barreiras, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, e a sexta região, Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Jequié.

Salários

A remuneração para os cargos de Perito criminalístico, médico-legal e odonto-legal em início de carreira pode chegar a R$ 4.895,61, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para o cargo de perito técnico, a remuneração inicial, formada por vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas, chega a R$ 2.158,51. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas semanais. 

Provas

 As provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, de acordo com a região para a qual o candidato se inscreveu. O edital prevê ainda, sob responsabilidade da FCC, mais três etapas eliminatórias - teste de aptidão física, exames biomédico e psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Já a investigação social e de conduta pessoal (eliminatória) será feita pela Polícia Civil e Saeb.

Com este concurso, o Estado avança na renovação do quadro de pessoal via concurso público. Desde 2007, a atual gestão contratou mais de 28 mil novos servidores públicos, com prioridade para as áreas diretamente voltadas para o desenvolvimento das políticas públicas de Saúde, Segurança e Educação.

As informações são do acorda cidade

Após 10 horas de paralisação, PMs e bombeiros decidem voltar a trabalhar

Categorias decidiram encerrar paralisação após garantias do governo.
Policiais militares e bombeiros estavam parados desde as 7h desta terça.

PMs e bombeiros decidiram encerrar greve após assembleia (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Durou 10 horas a paralisação conjunta feita pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Norte. Durante reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Procuradoria-Geral do Estado, as associações que representam as duas categorias retornaram ao trabalho após receberem garantias de que a Lei de Promoção de Praças será enviada até o dia 1º de maio. Uma nova reunião também foi agendada para discutir outras reivindicações. Os bombeiros e policiais, acampados desde os primeiros dias do mês no Centro Administrativo do Estado, em Natal, também prometeram desocupar o local. A volta ao trabalho é imediata.

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O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, durante as 10 horas em que os policiais e bombeiros estiveram parados, nenhuma ocorrência de maior gravidade foi registrada.

Os bombeiros e policiais apresentaram 11 reivindicações na reunião. Apesar da decisão de encerrar a greve, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, soldado Roberto Campos, disse que o Governo do Estado mais uma vez não apresentou nenhum posicionamento concreto sobre a pauta das categorias. “Apenas nos foi informado que o projeto da Lei de Promoção de Praças deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa até o dia 30. Ou seja, mais uma vez saímos sem uma definição para nossa luta”, comenta.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, explica que foi apresentado um cronograma para cumprimento das principais reivindicações dos militares. "Apresentamos tudo aquilo que o secretário havia anunciado. A Lei de Promoções de Praças irá para Assembleia Legislativa até 1º de maio. Faremos o pagamento imediato das férias e montaremos uma comissão para dar andamento aos processos que tratam da promoção de policiais. O diálogo prevaleceu", destaca.

Policiais militares e bombeiros fizeram
paralisação nesta terça (Foto: Sérgio Costa/G1)

No entendimento do secretário de Segurança Pública, Eliéser Girão, a greve foi decretada de forma unilateral. "Sábado apresentamos a nossa proposta e atualmente praticamente repetimos. Fiz o que podia e nos disseram que estavam satisfeitos. Acabaram decretando a greve de forma unilateral, sem comunicar previamente", diz o titular da Sesed.

Além da Lei de Promoção dos Praças, os militares fizeram outras dez reivindicações. São elas o reajuste de 56,7% do Subsídio e a inclusão da database ao texto da lei; devido enquadramento dos níveis remuneratórios; pagamento das férias; integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda não recebem de acordo com a graduação; revisão da lei e reajuste da Diária Operacional; admissão de etapa alimentação como verba indenizatória; revisão do estatuto da Polícia Militar (carga horária); substituição do RDPM pelo Código de Ética; complementação dos efetivos de acordo com o previsto nas leis de fixação do efetivo e convocação dos 624 suplentes; e assistência à saúde psíquica do PM e do BM.

O movimento, segundo as associações, contou com a adesão de 90% dos efetivos, incluindo participação de maioria dos oficiais.

As informações acima são do portal G1

Polícia Federal recebe propostas de organizadoras

A Polícia Federal (PF) recebeu nesta quinta-feira, dia 17, propostas das organizadoras interessadas no concurso para 600 vagas de agente (nível superior), autorizado no fim de março. Esta quinta foi o prazo concedido às instituições consultadas pelo departamento para a apresentação das suas intenções. Até o fim da tarde, algumas propostas já haviam sido recebidas, mas o órgão ainda aguardava por outras. Com elas em mãos, o órgão irá escolher uma das instituições e submeter a sua contratação à Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Embora não haja qualquer informação a respeito, o que se espera é que seja contratado o Cespe/UnB, que realiza os concursos do departamento há pelo menos 17 anos. Não há previsão de quando serão concluídos os procedimentos para a definição da organizadora, porém, a PF já informou que pretende realizar toda a primeira etapa do concurso ainda este ano e iniciar o curso de formação, correspondente à segunda etapa, no início do ano que vem.

Para isso, o departamento trabalha para divulgar o edital de abertura da seleção o mais rápido possível, mesmo havendo prazo até 27 de setembro. Tomando como base o último concurso para agente, promovido em 2012, para que a PF consiga realizar as provas objetivas e discursivas e as avaliações física, médica e psicológica (que compõem a primeira etapa do concurso), ainda este ano, o mais provável é que o edital seja divulgado, no máximo, em agosto. A oportunidade será aberta àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação, na categoria B ou superior. O cargo de agente da PF proporciona estabilidade (contratações pelo regime estatutário) e remuneração inicial de R$7.887,33, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Os concursados serão lotados, preferencialmente, na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira, o que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Programa - O conteúdo programático do concurso de 2012 deverá ser mantido, com as provas versando, portanto, sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Noções de Administração, Noções de Economia, Noções de Contabilidade, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional e Legislação Especial. Além da preparação intelectual, a seleção demandará preparação física adequada. O exame de aptidão física da PF compreende os testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação.

As informações são do folha dirigida

Convocação de excedentes confirmada pela SAEB

Concurso: PM Serão chamados

Quem prestou concurso para soldado da polícia militar em 2008 e está aguardando ser chamado para ocupar sua vaga deve ficar atento às convocações. Segundo nota da secretaria de administração (SAEB), até a data de validade do concurso, 23 de julho de 2011, será concluída a convocação, de acordo com ordem de classificação, para preencher as 3,2 mil vagas definidas em edital. Até o momento, 4.261 candidatos foram convocados para fazer exames pré-admissionais. Destes, só 2.813 concluíram o curso de formação e já estão atuando.

*As informações são do correio da Bahia.

LIMITE DE IDADE PARA CONCURSO PÚBLICO É INCONSTITUCIONAL - DIZ O STF

"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que a partir de janeiro de 2012 as Forças Armadas não poderão mais exigir, por meio de edital, limite de idade para admissão em concurso. Os ministros entenderam, por unanimidade, que é inconstitucional a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo, uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso.
Segundo a Agência Brasil, os ministros também decidiram que quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado.
O julgamento do caso começou em março do ano passado e foi interrompido por dois pedidos de vista. Estava em discussão, um pedido da União para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu que um candidato se inscrevesse no curso para formação de sargentos em 2008 com idade maior que a estabelecida.
Segundo o voto da relatora Cármen Lúcia, além de ser inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra em uma súmula vinculante do STF. A Súmula 14 determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”."
As informações são da equipe acorda cidade.

CFOPMBA-2010 Resultado de investigação social e convocação de suplentes

Divulgada nota no DOE-BA de 9 de fevereiro de 2011, constando nota de contra indicação para investigação social dos candidatos que participaram do processo seletivo para Oficiais da polícia militar do estado da Bahia em 2010. Consta ainda na nota com convocação de 14 suplentes do sexo masculino e mais 3 do sexo feminino, provavelmente para preenchimento de vagas que ficaram em aberto por perdas e desistências de outros candidatos. A relação dos convocados, reprovado (apenas um para esta etapa) e demais informações podem ser conferidas no DOE-BA (http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2) na página 44 do caderno executivo.
Boa sorte aos aprovados e bons estudos para quem pretende prestar o concurso de 2011.

EDITAL PARA SOLDADO E OFICIAL PM-AM

"A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) acaba de abrir em edital 405 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM). O Aluno a Oficial do 1º ano do CFO será remunerado com R$ 3.274,66 e o Aspirante a Oficial R$ 3.400,60. Diferentemente das demais corporações policiais militares brasileiras, a PMAM oferece as vagas para candidatos em três condições distintas:

Os candidatos que já possuem o Curso de Formação de Oficiais (código 01) deverão apresentar o Certificado ou Diploma correspondente, reconhecido pelo MEC como de nível superior, bem como os candidatos bacharéis em direito (código 2) deverão apresentar o diploma correspondente. Abaixo, os demais requisitos:

a) ter nacionalidade brasileira;
b) gozar dos direitos civis e políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do serviço militar (somente para candidatos do sexo masculino);
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica de órgão oficial do Estado do Amazonas;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e idade máxima de 28 (vinte e oito) anos completos;
g) ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) se for do sexo masculino e,1,60m (um metro e sessenta centímetros), se for do sexo feminino;
h) não possuir antecedentes criminais;
i) ter conduta civil compatível com o cargo policial militar pretendido, devidamente comprovado em investigação à cargo da PMAM;
j) ter aptidão para a carreira policial militar, aferida através do exame de aptidão intelectual, inspeção de saúde, testes de aptidão física, avaliação psicológica, investigações e aprovação em estágio probatório ou no curso de formação específico;
k) caso o candidato seja militar, deve estar classificado no mínimo no comportamento “Bom”.

O concurso está dividido em duas etapas e 6 fases:

a) 1ª ETAPA:
1ª FASE: Exame de Aptidão Intelectual, a cargo do ISAE (classificatória e eliminatória);
2ª FASE: Inspeção de Saúde – Primeira Parte (item 13) e Segunda Parte (item 16), a cargo da PMAM (eliminatória);
3ª FASE: Testes de Aptidão Física, a cargo do ISAE (eliminatória);
4ª FASE: Avaliação Psicológica, a cargo do ISAE (eliminatória).
b) 2ª ETAPA:
5ª FASE: Apresentação e comprovação dos documentos; Período de adaptação; Estágio Probatório para candidatos inscritos no Código 01; Curso Intensivo de Formação de Oficiais PM para os candidatos inscritos no Código 02; Curso de Formação de Oficial PM – Regular – para os candidatos inscritos no Código 03 – todos a cargo da PMAM (classificatória e eliminatória);
6ª FASE: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal, a cargo da PMAM (eliminatória).

A inscrição pode ser realizada através do endereço http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, com o custo de R$ 70,00, das 9 horas do dia 03 de fevereiro às 20 horas do dia 10 de março de 2011.
Não deixem de ler o edital, que contém todas as informações sobre o certame."
* por Danilo Ferreira, equipe abordagem policial

Essa é mais uma chance para quem deseja ingressar na carreira militar, ou para quem deseja elevar sua patente.